Afinal quem o conhece? Fez 37 anos no dia 15 de Setembro, teve uma festa, mas só foram convidados alguns portugueses, da pequena elite que por cá temos.
Falo do Salvador Nóbrega de Souto, conhecido entre os amigos como o SNS. Todos gostam dele, ou pelo menos todos falam dele e o defendem na praça pública, mas pensando melhor, uma minoria que é grande, aproveita-se dele, como se diz na gíria, “à força toda”.

É mesmo “engraçado”, ouvir falar do SNS como uma obra prima da democracia, como a conquista de Abril e depois, fazendo fé no que se ouve dos diferentes sectores da sociedade e da Saúde em Portugal, saber e ver como é maltratado por todos os que o governaram ao longo dos anos, pelos que o fornecem, por todos que nele trabalham e até por todos os que precisam dele.
Quando o SNS nasceu, ainda garoto de colo, herdou o “negócio da saúde” do estado social e logo um vasto património espalhado por todo o país, em hospitais maioritariamente velhos e mal equipados, centros de saúde, perdão, Caixas, onde trabalhavam os Médicos da Caixa e outros tantos equipamentos, que de velhos já tinham uma saúde duvidosa.
O Governo, como o rapaz era ainda uma criança, passou a ser o seu tutor e a governar todo o seu património, gerindo o dinheiro que vinha do erário público e que uma parte era do SNS.

A Infância do SNS
Em Março de 1981, os GNR atacam o país com o tema “Quero ver Portugal na CEE” e o país entra na comunidade em 1985, ano em que se estabelece a 1ª ligação de Internet em Portugal. O Salvador, ou melhor o SNS, ainda um garoto com 6 anos, começava a dar os primeiros passos no conceito de saúde actual, muito sob a influencia da OMS e de outros trabalhos feitos em países mais adiantados neste conceito de cuidados comunitários.
A utilização do microchip muda a face do mundo. A performance dos computadores aumenta, a informação explode e circula por todo o lado. Como consequência positiva, cresce o conhecimento e a investigação, obtendo avanços na Medicina e na Farmacologia, produzindo melhores e inovadores meios de diagnóstico e também originando, melhores e mais inovadores fármacos.
Os dinheiros da CEE operavam milagres e Portugal avança, não se sabe bem como, para o virar do século.

A adolescência e a juventude do SNS
No início dos anos 90, alguns médicos portugueses começam a pensar como organizar e ajudar o SNS a ser melhor para todos e obviamente para ele próprio.
O SNS cresce nos anos noventa, na relativa abundância financeira do país e com muito pouco controlo sobre as despesas dos seus “empregados”, “fornecedores” e dos seus “utilizadores”. Na verdade, nesta última década do século, são gastos rios de dinheiro em “muitas coisas do sistema”.
A sensação que há dinheiro para tudo, faz com que o seu tutor, o governo de Portugal, opte todos os anos por orçamentos rectificativos em que os custos com o SNS aumentam consideravelmente.
O SNS vive então uma “Vida Loca”. A sua adolescência e a sua juventude são caracterizadas pelo excesso, em particular das suas despesas.

A maioridade do SNS
O virar do século apanha o SNS com 21 anos e sem sinais de querer abrandar o seu modo de vida. A verdade é que está muito pressionado. Surgem novas tecnologias de todo o lado, aumenta a inovação na saúde e o modo de vida ocidental, torna crónicas muitas das principais doenças que afectam as populações.
Todos os que dependem do SNS, querem tudo a que têm direito, do melhor, sem interessar o preço. E o SNS tudo paga numa lógica pura de consumismo ou melhor, despesismo. É um amigo de todos.
O início da primeira década do novo século, é decisiva para o futuro deste senhor, agora a caminhar para os 30. Conhece uns amigos que se instalam de forma particular no seu território, oferecendo serviços de saúde em condições digamos que mais bonitas e mais particulares que as suas, sem que isso significasse obrigatoriamente mais qualidade no serviço. O interessante é que de forma indirecta, por convenções ou subsistemas, o SNS paga a estes seus amigos, sempre de boa disposição mesmo vendo alguns dos seus quadros passarem para estes amigos privados.

A paternidade. Nasce o 1º filho, perdão filhas
É verdade. A primeira década do século não tinha ainda acabado e no meio da tendência de aumento da despesa em saúde, o SNS decide dar à luz, no ano de 2006 as USF, unidades de saúde familiar. Foi uma festa e durante alguns anos houve um encantamento com a criança, princesa roliça e luzidia, que merecia todas as atenções, por tudo o que significava. Todos, governantes e profissionais (nem todos) multiplicavam-se em apaparicar com festas e bolos o nascimento de cada USF.
A malta andava toda feliz com as USF’s, uma bela iniciativa. Mas parece que todas as belas têm um senão (ou vários). Tal como um conto dos Irmãos Grimm ou mesmo de uma história da Disney, esquecida por todos e até empurrada para fora do palco, como se de uma filha bastarda se tratasse, crescia a UCSP, irmã de direito da USF e filha legítima do SNS. Apesar de irmãs, eram tratadas de forma diferente. Havia até um certo mal-estar, ainda que silencioso com esta situação, mas o SNS não ligava aos mexericos, entretido que estava com a sua vidinha e com sinais de um certo comportamento, caracterizado por algumas fases de desorientação, em particular no domínio politico, financeiro, de objectivos estratégicos, de planeamento e controlo.

A crise de 2008
Em 2008 nascem por decreto os ACES, filho macho do SNS. Curioso que apesar de mais novo, ele vem para tentar governar o território das irmãs desavindas, as USF e as UCSP. Imaginem como algumas destas irmãs olhem para ele, o imberbe garoto que chega e vejam só, quer impor regras e formas de funcionar.
O SNS já não andava muito bem e os sucessivos governos desta segunda década do seculo 21, deixam-no meio abalado, com avanços e recuos constantes. Começa a acentuar os seus sinais de despesismo, começando a sentir que já não tem capacidade de suportar todo o peso dos custos.
O fim de 2008 reserva a crise mundial e com ela o desespero dos países, das pessoas, das empresas, dos governos e do SNS, entre outros.

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O problema com a droga
Os problemas financeiros do SNS adensam-se com a crise económica mundial e parece que todos são unânimes em condená-lo, criticando a sua ligação aos seus amigos privados e aos médicos que lhe provocam uma dependência grave. Parece que o SNS tem um problema com a droga.
O SNS parece estar “agarrado” desde os anos 90, altura em que o consumo destas substâncias aumenta consideravelmente. Tudo porque surge uma nova droga, produto da investigação e desenvolvimento, chamada de Blockbuster, que cria uma forte dependência no SNS pelos seus efeitos benéficos na doença crónica.
E então, todos os governantes e políticos, agora que descobriram um elo mais fraco no SNS, apressam-se a cair em cima dos provocadores da dependência e castigá-los com medidas restritivas e de “condenação” de utilização. A politica da droga, perdão, do medicamento torna-se aleatória e desprovida de sentido, tendo apenas um objectivo – diminuir o consumo e o custo.

Uma senhora chamada Troika
Sem dinheiro, o governo chama o FMI em Abril de 2011. Na Saúde, em 2012, o SNS atinge o seu pico de gastos, perto dos doze mil milhões de euros. Durante três anos, esta senhora dá o braço ao SNS e obriga-o a percorrer o caminho da reabilitação. Na altura, muitas vozes clamaram que a Troika fez à Saúde o que os governos deviam ter feito; depois clama-se que foi longe demais.
Apercebemo-nos que onde é fácil cortar é no medicamento, na verdade este representa perto de 25% da despesa em saúde do SNS. Então e o resto? Está tudo bem? Não é preciso cortar ou optimizar?
Falo da reforma hospitalar, combate à fraude e ao desperdício, optimização dos recursos humanos, separação público/privado, modelo “hospitalo-cêntrico”, …
Quando acabar o dinheiro para droga e já não houver esta justificação, vamos cortar em quê? No tamanho dos comprimidos?

O SNS
O Serviço Nacional de Saúde, é sem margem para dúvidas, algo de extraordinário e um dos melhores exemplos do que a democracia pode fazer pelos cidadãos de um país. Mas o problema é confundir democracia com demagogia, quando falamos do SNS. E vamos todos dizer que estamos abaixo dos índices da OCDE, que temos o melhor SNS do mundo, que os nossos profissionais são os melhores, que…
O que o Pai do SNS afirma quando o rapaz fez 37 anos, faz-nos pensar. “Os governantes em regra não são utentes do SNS e isso fá-los desconhecer a realidade. Outros são pressionados por interesses económicos, às vezes invisíveis.” E eu direi que hoje, os interesses partidários e sindicais, têm um peso brutal no destino do SNS.

O SNS de hoje está espartilhado entre a brutal falta de dinheiro para a Saúde, os buracos financeiros do ministério e a tenaz composta, pelos partidos que apoiam o governo e os sindicatos da Saúde. É difícil governar assim como já o fora, por outras tantas razões, no governo anterior.

No aniversário do nosso amigo SNS, o Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei que cria o Conselho Nacional de Saúde, algo de que se falava já no governo anterior. Este Conselho visa garantir a participação dos cidadãos utilizadores do SNS na definição das políticas e promover uma cultura de transparência e prestação de contas perante a sociedade. Conta com autarquias, profissionais da área, universidades e institutos superiores politécnicos, representantes indicados pela Comissão Permanente da Concertação Social, pelo Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e pelas Regiões Autónomas. É um órgão independente e consultivo do governo, que procura consensos alargadas na política de saúde do país.
Muitos dirão que será mais “jobs for the boys”, ou noutra versão mais vernácula, “tachos”. Acredito que é uma forma de fazer opinião e travar o poder político, que pelo menos terá neste Conselho uma voz que se pode opor às vicissitudes políticas e partidárias.

O Salvador Nóbrega de Souto, conhecido entre os amigos como o SNS, fez anos. Não pergunte o que é que ele pode fazer por si, porque se quiser que ele faça algo por si quando você precisar, pergunte-se hoje, para além do que paga, o que pode fazer pelo SNS ou seja por si?
Comece por dar a sua opinião…

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