Há um perigo muito grande que se pode esconder no Day After e que começa a ser explorado por um sector político, cavalgando o efeito desta pandemia.

A excitação é imensa porque descobriram que um médico ou um enfermeiro vale mais do que um futebolista, mesmo quando na legislatura anterior e já nesta, os desvalorizaram tanto. Mas poderá ser demagogia minha, em tempo de guerra um soldado valer mais que um desportista, apesar de não compreender a razão de primeiro ter esgotado o papel higiénico e não os géneros alimentares.

Se é verdade que estes tempos vieram demonstrar  a importância de certas profissões, pouco valorizadas no passado recente, como todos os que trabalham no sector dos transportes e da distribuição, da limpeza, da agricultura, da segurança, entre outros, versus os banqueiros, advogados, gestores e em particular os políticos, também é verdade que este tipo de discurso é falso e ao mesmo tempo muito perigoso, porque é extremista e típico de sociedades totalitaristas, quer da direita, quer da esquerda.

A excitação é imensa porque o discurso do tal sector político, mais audível pelo controlo que têm nos meios de comunicação, aponta na direcção de querer reforçar o papel do Estado e cavalgando a pandemia, reclamar um modelo de sociedade mais comunista, ou seja, com mais intervenção do Estado.

O que todos desejamos nesta hora difícil, é que o Estado ajude as empresas, pague o ordenado a quem está em casa, dê dinheiro a todos. De repente viramos todos anticapitalistas, antiliberais, contra a lei da oferta e da proicura?

Não, pelo menos no que eu penso. Na verdade, perante uma guerra, perante uma crise, o mercado não funciona, a não ser o das armas e neste caso dos equipamentos médicos e de protecção ao vírus. E aí, o papel do Estado tem de vir ao de cima, porque esse é o seu papel durante as crises. Quando tudo voltar ao normal, as pessoas vão voltar a querer ganhar dinheiro, ter iniciativa privada, aumentar os seus rendimentos através do seu trabalho e esforço. E aí, o Estado se for dos bons, deve retirar-se para o seu papel de regulador e de controlador, assegurando algumas funções básicas.

A excitação desse lado político é imensa porque vão aproveitar para reclamar um SNS livre dos privados, das PPP’s e totalmente suportado pelo Estado – as consultas nos CSP, nos hospitais, os MCDT´s, a Imagiologia e os dispositivos médicos. E vão dar como exemplo, quem não é bom exemplo, como sejam os EUA. Quero comparar-me com os melhores e não com os piores.

Num país como Portugal, de baixo rendimento, com muita gente pobre e com idosos sem meios de subsistência, o Estado tem de assumir a protecção dos cidadãos e garantir o acesso à Saúde, de forma gratuita, tendencialmente. Quando olhamos para o passado verificamos que por razões diferentes, todos os partidos com assento na Assembleia da Républica, e reforço o significado de todos, desde o governo da Troika ou durante a gerigonça, delapidaram o SNS e retiraram cada vez mais investimento, num sector que necessita não apenas de mais dinheiro, mas de organização, liderança, combate ao desperdício e às ineficiências.

Como é que a direita explica ter ido mais longe do que a Troika exigia na saúde ou como é que e esquerda explica ter retirado e cativado dinheiro ao SNS? E como é que estes dois lados da questão explicam nunca terem feito uma reforma profunda no sector, começando pelos recursos humanos?

Fomos ao fundo com esta pandemia? Ainda não sei, mas sei que a Covid-19, veio demonstrar o quanto não estamos preparados, demonstrando a ineficiência do sistema político actual, digam lá o que disserem e confirmou que os políticos pensam mais na sua carreira, do que nos cidadãos que juraram servir.

A este propósito sabe-se que a Directora-geral da Saúde escocesa demitiu-se, depois de quebrar o isolamento; por cá, sob esta pandemia, políticos com muita responsabilidade mentiram aos portugueses sobre o material disponível para o combate à Covid-19, dirigentes da saúde que induziram a população com afirmações erradas e um jornalismo (quase todo), ao serviço da classe dirigente, verga-se ao politicamente correcto.

Numa publicação do Facebook no dia 7 de Abril, o antigo ministro da saúde, Adalberto Campos Fernandes, fala sobre “a importância de repensar o reforço global dos sistemas de saúde – que é importante ser feita em Portugal.” E de uma forma elegante diz que “As medidas de saúde pública poderão ter condicionamentos de ordem logística, mas nunca deverão ser desvalorizadas para justificar essas razões”. Uma afirmação tão verdadeira que embate de frente contra a verdade actualmente vigente.

Há uma verdade inequívoca que emerge desta pandemia – é importante num país como o nosso, a existência de um serviço público de saúde. Se não houvesse SNS acredito que a situação estaria muito pior. E convém esclarecer que o SNS não é propriedade ideológica da esquerda e o sistema privado de saúde, propriedade ideológica da direita. Esta temática leva-nos à questão sobre o papel que queremos para o Estado, na Saúde.

O Estado não existe como figura corpórea porque ele é composto por todas as instituições criadas e “dirigidas” através dos políticos que elegemos, num país onde a maioria dos portugueses não vota e os políticos eleitos, nada mais fazem do que lamentar a abstenção de forma muito pesarosa.

Ainda que não fosse preciso, este pandemia veio provar que o Estado falha em muita coisa relacionada com a Saúde; e só por isso temos o preço do álcool e das máscaras a serem comercializados 10, 20 ou 30 vezes o seu preço; o Estado falha e é por isso que temos o sistema privado de saúde e de MCDT’s a cobrar demais ao Estado; o Estado falha e é por isso que nem todos os funcionários desse mesmo Estado têm ADSE.

O Estado falha enquanto regulador, enquanto fiscalizador, enquanto promotor e como garante da Saúde dos cidadãos e dos profissionais que trabalham no sector.

A Covid-19 não prova apenas que o SNS faz falta, mas sim um sistema de saúde grátis para toda a população, que funcione em todas as dimensões e em que o modelo de financiamento não tenha de ser obrigatoriamente Beveridgiano.

A Covid-19 prova que sem iniciativa privada não íamos longe, porque o Estado não tem capacidade nem cérebros suficientes para encontrar soluções e que as parcerias com o sector empresarial são o caminho certo. E não digam que, se injectarmos mais dinheiro na investigação, não precisamos do privado. Não estamos na China. É lícito um cidadão investigador, com a coragem de arriscar, querer ganhar mais com o fruto do seu trabalho e não apenas a bolsa que o Estado lhe paga.

O problema da esquerda e da excitação em que estão agora, exponencia a ideia peregrina de que tudo na Saúde deve ser Estado, numa lógica em que um bom enfermeiro vai ganhar tanto como um mau enfermeiro, um bom médico vai ganhar tanto como um mau médico e por vezes são os maus que sobem à categoria superior e nunca, mas nunca são despedidos (a não ser que estejam numa USF e se oponham ao sistema).

Não há avaliação justa e coerente e a meritocracia é como um crime contra o Estado. Estamos há mais de 15 anos na reforma dos CSP e nunca vi avaliar uma unidade, repito avaliar e comparar com outras, quanto mais um profissional. Não, o IDG, os indicadores e a contratualização não servem para isso.

Depois da pandemia o SNS vai ficar ainda mais pobre e com alguns dos seus profissionais, para não dizer todos, cansados, doentes ou em recuperação, sem querer falar de um número, que hoje espero que seja muito pequeno, partiu para não mais voltar. Temos uma oportunidade para, não reformar, mas para construir um novo Sistema (e não serviço) Nacional de Saúde.

Por aqui, no Day After já começamos esta nossa pequena contribuição. O próximo post será sobre a saúde Pública, o que acreditamos ser o ponto de partida.  

Em jeito de reflexão, para acalmar a excitação deixo-vos um pequeno e enorme pensamento:

“Muitos olham para o empresário como o lobo a ser caçado; outros olham para ele como uma vaca a ser ordenhada; poucos são os que o vêem como o cavalo que puxa a carroça.” Winston Churchill

jose ribeiro
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