Será que há um conflito de gerações, na Saúde Pública? A pergunta vai muito para além da discussão em torno do uso de máscaras e da necessidade de testar. A dúvida instala-se quando a geração mais nova de médicos de Saúde Pública, SP, na televisão, defende o uso de máscaras e a necessidade de testar, enquanto alguns médicos de SP do antigamente, deixam sérias dúvidas e interrogações sobre o tema.

O que motivará esta diferença? O conceito de SP não deverá ser igual para as duas gerações? Ou o conceito de SP é outro que não a ciência e arte de prevenir doenças, prolongar a vida e promover a saúde através dos esforços organizados da sociedade?

Haverá paz depois do conflito?

Paz é sempre aquela sensação enganadora que fica entre duas guerras. Seja qual for o conflito e o que estamos a viver com a Covid-19 é um bom exemplo disso, terá mais ou menos baixas consoante o nível de preparação de um povo e dos seus governantes.

É verdade que nenhum país estava preparado para esta realidade e o tempo, a par da qualidade da resposta, geram outros conflitos que não devem ser calados ou esquecidos, como desculpa para a unidade nacional, em nome do politicamente correcto. Se assim fosse, provavelmente hoje seriamos todos nazis, porque mesmo em estado de emergência e com o medo do ataque das tropas de Hitler, o parlamento inglês discutiu aos gritos, contra a posição estratégica, mole e errada do governo inglês em relação ao avanço de Hitler, o que levou o primeiro-ministro Chamberlain a demitir-se e com isso, a chegada do líder, Winston Churchill. O que daí resultou está na História do mundo, que todos devíamos saber.

O Day After, a paz entre duas guerras

Acredito que o período pós-Covid-19, o Day After, vai estar repleto de conferências e de especialistas, (talvez até com os que tanto agora falharam), a falar e a filosofar sobre o futuro que queremos para as nossas instituições, para o nosso sistema de saúde e para a nossa sociedade.

Isso até fará sentido se todos os dados, factos e números foram, com toda a transparência, partilhados sem censura, para que possa ser feita uma análise crítica e fundamentada, sem os vieses dos ideólogos do regime.

Isto até fará sentido se de uma vez por todas, colocarmos os especialistas certos a liderar este processo e não os políticos ou os tais ideólogos de serviço, que nos trouxeram até aqui. Falo de dar destaque à geração de ouro dos médicos da Saúde Pública, uma especialidade que esteve até hoje desprezada.

Geração de Ouro da Saúde Pública

O cadinho onde se formaram estes jovens da SP, é repleto de conectividade, inteligência artificial, modelos matemáticos, trabalho em rede e em parceria com outros saberes, o que ajuda a superar de forma objectiva, organizada e participativa os desafios de um mundo em constante mudança, mas muito ameaçador para a saúde das populações.

Hoje é muito fácil ver na televisão um médico de SP e de repente esta especialidade assume um protagonismo que nunca teve.  E o conflito entre as gerações torna-se mais evidente, como nos apercebemos no diálogo sobre as máscaras, os testes e informação inicial sobre o vírus. Começa a ser evidente que as autoridades portuguesas, decidiram sobre modelos inadequados e pouco consentâneos com a realidade que vivemos, não olhando ao princípio base da Saúde Pública que é prevenir.

Não foi só a geração de ouro que levantou a voz contra. A este propósito, um antigo Ministro da Saúde e médico de Saúde Pública, pautou o seu discurso com moderação, mas com uma posição a favor das máscaras, dos testes, da declaração do Estado de Emergência e contra a decisão do Conselho Nacional de Saúde Pública, sobre o encerramento das escolas. Parece que não só a geração de ouro, mas também um dos seus mais proeminentes “treinadores”, não alinham com a tomada de decisão das autoridades de saúde.

Sabemos que no futuro, vamos precisar de autoridade e liderança nas batalhas e nas guerras que hão-de vir. Mas como vai ser o Day After para nós e para esta especialidade médica? A resposta a esta questão, deve interessar-nos a todos.

O meu interesse na Saúde Pública

Não vem só de agora. Há mais de 25 anos que trabalho na área da Saúde e a minha preocupação foi sempre a de perceber os fenómenos da doença e das populações. Com a chegada dos CSP, da governação e dos indicadores, a ausência da especialidade da Saúde Pública neste processo, sempre me complicou o pensamento. Prevenir, significa conhecer o que se quer prevenir e em quem; e para conhecer é preciso estudar e ir para o terreno. Quem poderá fazer isso?

A doença cardiovascular é e vai continuar a ser um flagelo em Portugal. Com o propósito de delinear uma política de conhecimento e prevenção desta doença, reuni em Março de 2014, num hotel em Cascais, mais de 150 médicos de Saúde Pública. Praticamente todos foram convidados e durante um dia, propus um programa e depois, em grupos de trabalho, discutiu-se os esqueletos no armário da SP e a forma de construir o futuro da especialidade.

Lembro-me que nessa altura, era já notório o conflito de gerações e a vontade que os novos médicos tinham de tomar conta dos destinos SP. Ainda lutei, por mais um tempo para não deixar perder o pouco que se tinha avançado, mas a verdade é que a dinâmica tombou no efeito que o tempo tem e nos corredores das unidades de saúde, onde a geração dos mais velhos fazia o que podia e sabia. O ónus da mudança ficava pelo Ministério e pela DGS.

Acreditar no Ministério da Saúde e na DGS?

Torna-se difícil acreditar no Ministério da Saúde, aceitar o que de lá se escuta, em particular com a ideologia desta equipa actual. Vejamos uma situação, (e não vou falar dos números, do boicote à verdade sobre o total de infectados, da lei da rolha…), mas de um caso pertinente para o Day After.

Em Setembro de 2011, foi publicado pela OMS, o documento “Strengthening public health capacities and services in Europe: a framework for action” (1). Neste documento, “ordenava-se que os estados membros, da Europa, formulassem uma proposta para nos respectivos países, haver “a new European policy for health, known as Health 2020”. Irónico, o 2020. Não percebi muito bem o que foi feito durante a Troika, (não encontrei informação sobre o tema), mas eis que em 2016, em plena geringonça, através do Despacho nº 11232/2016, (publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 180, de 19 de Setembro), foi criada uma Comissão para a Reforma da Saúde Pública Nacional com vista a promover uma discussão abrangente da Reforma da Saúde Pública, com todos os seus actores.

Boa, disse eu na altura. Este despacho foi antecedido de uma documento “Nova ambição para a Saúde Pública focada em serviços locais” (2), publicado em Junho de 2016, onde mais ou menos, lá estava a ideia explicada. Foi logo feita uma comissão, constituída por 33 membros, para levar a cabo que o despacho pedia. (3)

Há o registo de várias reuniões e em Março de 2017, passados 9 meses, são publicadas 5 páginas com o título de “Comissão para a Reforma da Saúde Pública Nacional, 1º Relatório Intercalar” que basicamente nos diz que é difícil o entendimento na Comissão e por isso “foi decidido por unanimidade segmentar esta em três subcomissões”. (4)

Esperei outros relatórios, procurei, mas nada mais encontrei. Ainda que possa estar a cometer um erro por desconhecimento de outros documentos oriundos desta dita comissão, publicados algures, a verdade é que a dita reforma, reformou-se e ficou por aqui.

A reforma da Saúde Pública, ficou por ali?

Sim ficou, mas voltou em plena pandemia, a meio do mês de Fevereiro de 2020.

O Despacho n.º 2288/2020, (publicado no Diário da República n.º 34/2020, Série II de 2020-02-18), cria a Comissão para a Elaboração da Proposta de Reforma da Saúde Pública e Sua Implementação. (5)

Outra vez? Outra comissão para o mesmo? Esperem, há uma diferença, esta comissão é liderada por outra pessoa, fica activa por um ano, conta com pelo menos 38 pessoas e tem um prazo máximo de 180 dias a contar da sua nomeação, para apresentar ao Secretário de Estado, uma proposta final para uma Lei da Saúde Pública.

Perdeu-se tanto tempo e nada surgiu

O documento da OMS é de 2011, a primeira Comissão empossada em 2016 e agora uma nova ou a segunda, em 2020. Estamos a falar de quase 10 anos, para que os políticos e os responsáveis da saúde fizessem algo que juraram ao tomar posse – proteger os cidadãos, porque o objectivo de quem governa a área é também o da protecção, promoção da saúde e prevenção da doença.

Quase 10 anos onde se perdeu tanto tempo e nada surgiu.

Uma empresa privada, em 10 anos quase que investiga e comercializa um novo medicamento, desenha, desenvolve e implementa dezenas de projectos… uma empresa privada tem de pagar ordenados, prémios, vender mais do que a concorrência, pagar as suas obrigações, dar lucro aos seus accionistas ou donos, inovar, estar na vanguarda e não procrastinar…

O problema das Comissões em Saúde

Ao longo da minha vida profissional já vi isto acontecer inúmeras vezes e a técnica é sempre a mesma. É preciso fazer algo de muito importante, mas na verdade eu não quero que aconteça porque quero continuar a mandar nisto tudo e não deixar que os ventos de mudança, corram comigo daqui.

Não tomo uma posição pública de estar contra, mas induzo quem pode a fazer uma comissão para discutir o tema e preparar uma solução. O ideal mesmo é ela representar os mais variados sectores, até os mais inverosímeis e se possível ter muita gente com posições antagónicas, onde até as ideologias se sobreponham ao interesse público. O resultado será sempre o mesmo, nada acontece.

Existe um problema e ele tem de ser resolvido. A solução é mais uma comissão? O Ministério da Saúde e o seu Governo, precisaram de chegar a Fevereiro para perceber que a Saúde Pública estava em “estado de standby”?

O Day After já começou. Mas deve começar sem olhar para a especialidade e para o que deve ser o trabalho dos médicos de Saúde Pública?

Especialidade de SP, o MI-6 ou a CIA da Saúde?

É mais do que óbvio que Portugal precisa de uma entidade de Saúde Pública, sólida, bem estruturada e acima de tudo, independente do governo, com separação de poderes, que seja capaz de dizer a verdade e ter a capacidade de reagir em situações de “conflito”, em estados que ameaçam a saúde e a vida dos portugueses; uma entidade que seja capaz de liderar a resposta numa ameaça como a que hoje vivemos, que possa ter um sistema de informação fidedigno e capaz de informar tantos os decisores como quem combate no terreno.

Mas dirão, isso não é a DGS? Não, como já se provou em todos os aspectos.

Conflitos deste tipo, pandemias e ameaças virais ou bacteriológicas vão ser mais frequentes e por isso faz todo o sentido ter um MI-6, (Military Intelligence interna e externa) ou uma CIA, (Central Intelligence Agency) para a Saúde, ou em português, um Serviço de Inteligência em Saúde, SIS. (vamos ter de lhe dar outro nome)

Sacrilégio, dirá porventura a esquerda e nem sei o que opinará a direita.

Em Portugal há um Tribunal Constitucional que fiscaliza a constitucionalidade das leis e dos decretos-leis. A Justiça é mais importante que a Saúde? Se um dia perdermos uma guerra, para que serviu ter um TC e não ter um SIS para a Saúde?

Faz sentido isto do SIS?

Todo o sentido. Querem combater uma nova ameaça com os erros do passado, com as estruturas do passado, com as armas do passado e com a não informação do passado?

Devemos inovar e fazer uma disrupção no sistema de saúde. Mantemos a DGS melhorando-a; mantemos o INSA, aumentando a sua intervenção e desta forma engrandecemos o seu objectivo.

Uma das missões do SIS, será a de reforçar as unidades de Saúde Pública nos CSP (em breve voltarei a este tema); e implementar de uma vez por todas, a Saúde Pública Hospitalar, (6,7), tema “debatido” na Acta Médica, 2015 e num parecer da Ordem dos Médicos em 2014 – deve-se voltar a discutir este assunto e perceber que o hospital é um local fundamental de Saúde Pública.  

Faz todo o sentido isto do SIS, porque se alguma coisa esta pandemia veio mostrar é que o sistema de Saúde Pública não tem liderança, não tem coordenação entre os diversos níveis de cuidados, a informação não flui de forma útil a que o combate possa ser eficaz e eficiente. Esta liderança deve sair da esfera política e ideológica, local onde hoje se encontra. Coloquem a Saúde dos portugueses acima de todas as coisas.

Como se pode montar este SIS e como o financiar? Deixo essas respostas para outro post para não tornar este muito extenso.

Será que há um conflito de gerações, na Saúde Pública?

Acabo como comecei. Há conflito? Há gerações?

Não conheço os números em 2019, mas citando os autores André Peralta-Santos e Bernardo Gomes (7), há um “envelhecimento da especialidade de Saúde Pública – em 2011, 87% dos especialistas tinha mais de 50 anos – fenómeno alimentado por uma elevada taxa de desistência da especialidade. Este gap geracional torna as mudanças no perfil da especialidade mais difíceis de concretizar, agravado pela falta de especialistas a assegurar funções nas USP, sobretudo se for pretendido alargar a abrangência da especialidade.” 

Sim temos de olhar porque parece-me, como cidadão, que há um conflito de gerações na Saúde Pública, que provavelmente ultrapassa a idade e o conhecimento e aterra nas áreas ideológicas e políticas.

Termino com um desafio em que muito acredito. Aproveito o que foi escrito no artigo anterior, onde acrescento ao grupo, os cidadãos interessados “Instamos todos os especialistas em saúde pública, internos e outros colegas a contribuírem para esta discussão, com a certeza que o futuro Sistema de Saúde em Portugal encerra muitos desafios, em que os MSP podem fazer parte da solução.”

Podem fazer? Não, são mesmo o começo da solução. Ou continuamos com um problema?  

(1)http://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/0005/171770/RC62wd12rev1-Eng.pdf?ua=1

(2) https://www.dgs.pt/documentos-e-publicacoes/nova-ambicao-para-a-saude-publica-focada-em-servicos-locais-pdf.aspx

(3) https://www.dgs.pt/saude-publica1/reforma-da-saude-publica.aspx

(4) https://www.dgs.pt/ficheiros-de-upload-2013/sp-1-relatorio-comissao-para-a-reforma-da-saude-publica-nacional-pdf.aspx

(5)https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/129295741/details/4/maximized?serie=II&parte_filter=31&day=2020-02-18&date=2020-02-01&dreId=129295675

(6) https://ordemdosmedicos.pt/criacao-de-servicos-de-saude-publica-em-estabelecimentos-hospitalares/ (7) http://www.actamedicaportuguesa.com/info/ahead_of_print/5926_AOP.pdf

jose ribeiro
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