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Polémicas à parte sobre o género masculino da palavra, alguém consegue explicar qual o papel dos Enfermeiros nos actuais Cuidados de Saúde Primários, CSP?

Porque haveria de me lembrar agora deste tema? Não, não é por causa das 35 horas, nem por dia 12 de Maio ser o Dia Internacional da Enfermagem. É mesmo porque o Enfermeiro pode ser uma parte fundamental da solução do SNS em Portugal e não uma parte do problema.

Na altura em que os grupos nomeados pelo actual governo, estão a trabalhar no que será o futuro da Saúde em Portugal, todos afirmam que os CSP são a pedra de toque do Serviço Nacional de Saúde. Mas então, vamos fazer mais do mesmo com os Enfermeiros?

Como cidadão minimamente informado e muito interessado nestas matérias sobre o futuro da Saúde, li pausadamente o Plano Estratégico e Operacional, apresentado no dia 24 de Fevereiro de 2016, pelo grupo de Coordenação Nacional dos CSP, focado na Reforma Cuidados Saúde Primários.

Após a leitura e entre outras coisas que me vieram à cabeça, perguntei-me com base no que li, como será mesmo esse Futuro e qual o efeito da reforma esboçada neste plano, sobre por exemplo, a organização e o acesso aos cuidados, às terapêuticas inovadoras e actuais, aos MCDT’s, aos cuidados secundários e continuados e à interligação entre eles?

Map enfermeiros 1

Do hospital para casa. E agora?”

Com a idade que vou acumulando como português nascido no início dos anos sessenta, a par da experiência como filho, que viu o ocaso da vida chegar aos seus pais, esta questão dos cuidados de saúde no Futuro, assume uma relevância diferente e uma importância cada vez maior, para mim e para a minha família, porque como hoje é normal dizer-se, também vivemos de afectos.

O meu cérebro guarda religiosamente as imagens muito emocionais, dos cuidados hospitalares prestados à minha mãe, numa PPP, da sua saída do hospital para entrar na minha casa e depois, uns meses mais tarde, a racionalidade de uma decisão, ao optar por uma unidade de cuidados continuados, para o que foi o caminho final da sua vida. São momentos que um filho nunca esquece e que nos levantam questões cujas respostas decerto ultrapassam o domínio do nosso conhecimento e transcendem para campos políticos, sociais, legais, filosóficos e até religiosos.

 

Tudo isto explodiu abruptamente na minha cabeça e despertou memórias sempre presentes, quando circulava pacificamente por uma livraria. Como é hábito, dirigi-me à área da Medicina e Saúde, mas os meus olhos foram desviados por uma capa de um livro, lá no alto do escaparate. “Três enfermeiras ensinam a cuidar de pessoas dependentes. Do hospital para casa. E agora?

 

E agora? Foi esta a pergunta que fiz há mais de dois anos atrás.

Não quis olhar mais para o passado, mas fiquei ali parado com o livro na mão, a pensar como será o futuro, se as minhas filhas tiverem que responder um dia à pergunta, e agora?

Não conheço a Ana Catarina Ribeiro, a Ana Isabel Temudo e a Diana Maia, as enfermeiras que escreveram este livro e por isso não estou a fazer apenas publicidade à obra, mas a referi-la como um ponto de reflexão para quem já passou sem ela, durante uma experiência traumática. Na altura se este livro existisse, teria clarificado as águas pantanosas da minha ignorância, ou como agora é moda dizer, iliteracia.

Três profissionais escreveram sobre o seu conhecimento e experiência e na minha opinião, podem transformar com a leitura do livro, os alicerces do saber do cuidador. De uma forma simples, transmitem esperança e um caminho a quem de repente, por via das partidas da vida, se perdeu e parou desorientado na estação que dá por nome ” E agora?”.

Doc 03-05-2016, 11-10 Página 1

Comprei o livro e durante a sua leitura fui sendo transportado para o meu passado recente, para o âmago da experiência que vivi em 2014. Durante alguns meses lidei diariamente com dois enfermeiros, gente jovem acabada de sair da faculdade. Apesar da juventude e da pouca experiência real, senti neles uma calma e uma vontade profissional que me transmitiu uma grande tranquilidade com os cuidados prestados à minha mãe.

No dia-a-dia, fui-me apercebendo que eles tinham o dilema de quem inicia uma vida profissional com a incerteza do seu futuro e eu o dilema da vida presente, com a fria certeza do amanhã, fundamentada na idade e na doença da minha mãe.

 

Vidas Partidas

Acabei a leitura do livro, não sem o cruzar com outro que li há pouco tempo, o livro “Vidas Partidas”, de Cláudia Pereira, lançado no final do ano passado. Este último retrata a vida dos enfermeiros portugueses no estrangeiro para onde, segundo a autora, nos últimos anos emigraram maioritariamente para a Europa, cerca de 12.500 enfermeiros.

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Interessante que neste trabalho de “investigação”, a autora considere que “embora seja tentador, e apelativo em termos de senso comum, atribuir esta emigração às condições existentes em Portugal (desemprego, baixos salários e condições exigentes de exercício da profissão), a pressão mais duradoura será a da procura internacional de profissionais de enfermagem. A boa formação dada em Portugal aliada à crescente procura de profissionais de enfermagem em países com sistemas de saúde que têm a capacidade de pagar maiores salários, exercerá uma atracção permanente sobre os profissionais em Portugal.

A emigração de enfermeiros é tão ou mais resultado de necessidades não satisfeitas noutros países como reflexo da falta de oportunidades e de condições de trabalho em Portugal”, citando a autora.

Outros países, pelos testemunhos apresentados no livro, reconhecem necessidades não satisfeitas e contratam os nossos enfermeiros, porque são bem formados e bem preparados.

 

Podemos ainda ler na mesma obra, que alguns dos enfermeiros que emigraram, reconhecem que em Portugal o médico quase não trabalha com o enfermeiro. Dizem que no hospital, o médico sai e o enfermeiro fica 24 horas. Sobre o enfermeiro no hospital, recordo o post neste blog “Não sabes o que faz uma enfermeira? Devias passar umas noites internado no Hospital…!”.

A sensação que o papel do enfermeiro é muito mais reconhecido no hospital do que nos CSP é também defendida pelos entrevistados pela autora. Em 2008 falava-se no enfermeiro de família, mas pouco ou nada foi feito nesse sentido, comentam.

Segundo outra opinião expressa no livro, em Portugal o trabalho de enfermagem nos CSP é organizado por tarefas e noutros países o enfermeiro é responsável por todos os cuidados prestados ao doente, numa aproximação mais holística. Cada enfermeiro trata um número de doentes, o que quer dizer que a responsabilidade é do enfermeiro ao qual foram atribuídos os respectivos doentes.

Estas são algumas das opiniões de quem saiu de Portugal com uma licenciatura e assumiu o papel de enfermeiro ou enfermeira noutro país, onde para além da barreira da língua, decerto sentiu a competitividade numa outra dimensão e todos os eventuais problemas de aculturação.

 

Então, e Agora, como são as Vidas Partidas dos que cá ficaram?

Ocorre-me uma pergunta, se o ensino e os profissionais de enfermagem são tão bons em Portugal, (factos em que acredito objectivamente), porque não temos em Portugal uma Enfermagem, com um outro papel, quer no Hospital quer nos CSP?

O que se sobrepõe ao real interesse do Cidadão e da Saúde? O argumento eventualmente estafado do corporativismo da classe médica? O mesmo corporativismo, mas da classe dos enfermeiros, ou mesmo de outras profissões de saúde? O sindicalismo multifacetado da classe? A política partidária de Saúde?

 

Mais do que dizer ou afirmar que colocamos o cidadão no centro do sistema, eu dava-me como satisfeito se retirassem o cidadão deste centro fictício e ilusório e o colocassem de verdade no centro do interesse e dos cuidados de Saúde. Bastava isso para que a abordagem à Saúde em Portugal fosse diferente, onde essa diferença se reflectisse, por exemplo no papel dos Enfermeiros no sistema.

Sou um cidadão que acredita na qualidade, no profissionalismo e na dedicação desta classe de profissionais. O papel que devem ter na Saúde em Portugal, deve ser adaptado à realidade de hoje e evoluir para as necessidades dos próximos anos.

Acredito nos Enfermeiros totalmente centrados no cidadão com saúde e no cidadão doente, mas com total enquadramento familiar.

Acredito nos Enfermeiros fazendo parte de uma equipa com outros profissionais de saúde, imbuídos numa visão mais holística, podendo funcionar como o “Gatekeeper” no CSP, já que se fala que estes cuidados devem ser a porta de entrada no sistema. Agora alguém lá está?

Acredito neste Futuro, se cada vez mais estiveram desprendidos de qualquer ónus político, sindicalista ou outra qualquer amarra, se é que isso é possível. E já explico porque escrevo isto.

 

A Imagem da Enfermagem

Que imagem tem, um cidadão comum, com médico de família e consultas de rotina, dos Enfermeiros?

Se começarmos pela sua Ordem profissional, entende-se pela participação nas eleições, que não estão muito motivados em decidir o seu Futuro por esta via. Nas últimas eleições para a Ordem, houve na primeira volta 75% de abstenção, ou seja, votaram apenas 16.818 de um total de 67.916 e na segunda volta, 87% de abstenção o que corresponde a apenas 8.386 votos, aproximadamente metade dos votantes da 1ª volta.

 

Óbvio que não faço ideia quantos enfermeiros estão sindicalizados, mas seguindo a tendência actual, serão também muito poucos. José Azevedo, do Sindicato dos Enfermeiros, diz mesmo ao Público em Outubro de 2015, que a taxa de sindicalização é actualmente muito baixa. (1)

A questão então coloca-se – quem orienta esta classe, ao que parece, tão desavinda pelo que se lê na imprensa, blogs e redes sociais? (2)

 

Enfermeiro Especialista

O Sistema de Saúde por ser tão variado e com necessidades diárias, precisa de enfermeiros, preparados para todos os desafios. Daí a perguntar se os enfermeiros são todos iguais, é apenas um pequeno passo? A resposta será óbvia.

O seu ADN base é igual, mas as especificações do meio ambiente, dos doentes e profissionais de saúde que encontra, exigem diferentes competências. Trabalhar num hospital requer requisitos distintos dos necessários para trabalhar nos CSP ou nos Cuidados Continuados. E num hospital, há diferenças substanciais consoante a unidade ou o serviço onde se trabalha. Se há coisas comuns a todos os enfermeiros, claro que sim.

Então, quais são as especialidades reconhecidas pela Ordem dos Enfermeiros? Se a informação não está desactualizada, a Ordem reconhece a Enfermagem Comunitária, a Enfermagem Médico-Cirúrgica, a Enfermagem de Reabilitação, a Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica, a Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica e a Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica. (3)

 

A esta altura, a pergunta parece óbvia. Então a especialidade de Saúde Familiar. Ou Enfermeiros de Família, não existe? A Ordem dos Enfermeiros identificou como novas áreas de especialização e esta é uma delas.

O Decreto-Lei n.º 118/2014, de 5 de Agosto, estabelece os princípios e o enquadramento da actividade do enfermeiro de família no âmbito das unidades funcionais de prestação de cuidados de saúde primários, nomeadamente nas USF e Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados, cuja implementação decorrerá de experiências piloto. Foi promovida a audição da Ordem dos Médicos, da Ordem dos Enfermeiros, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, do Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem e do Sindicato dos Enfermeiros.

 

Enfermeiro de Família

Então, onde estamos?

Nuna notícia publicada em Janeiro de 2015 no Observador, vai haver “Enfermeiros de Família em 35 centros de saúde. O Governo já escolheu os 35 centros de saúde onde a figura do Enfermeiro de Família vai ser implementada. Experiências piloto tiveram início a 2 de Janeiro e vão desenvolver-se por dois anos.” (4)

 

Estamos no bom caminho. Será mesmo?

A 17 de Novembro de 2015, a Ordem dos Enfermeiros emite um comunicado onde, entre outras coisas, afirma, sobre o Enfermeiro de Família que, “…apesar da Ordem dos Enfermeiros sempre ter manifestado disponibilidade para a construção dos documentos enquadradores e para tal não ter sido envolvida, entendeu esta Ordem, mais uma vez, considerar que o documento não reúne condições para se pronunciar sobre o mesmo.”

E a Ordem continua dizendo, “Assim, considerando que:

  • o enfermeiro de família é um enfermeiro de cuidados gerais que tendencialmente será especialista em Saúde Familiar;
  • o enfermeiro de cuidados gerais tem competências próprias regulamentadas e o seu exercício profissional não pode colidir com as competências dos enfermeiros especialistas independentemente da área de especialização;
  • os documentos enviados pela DGS levam a inferir que a sua visão é a de que experiências-piloto existem para «legitimar» o trabalho desenvolvido pelos enfermeiros, não acrescentando valor ao processo de cuidados;
  • permitem ainda perceber que na sua base está o entendimento de que o enfermeiro de família é um «faz tudo», sem qualquer diferenciação da sua actividade;
  • o Decreto-lei n.º 118/2014 identifica áreas de excelência a desenvolver, nomeadamente no acompanhamento do doente crónico, que são negligenciados nesta proposta de Portfólio do Enfermeiro de Família;
  • o proposto mantém a forma tradicional de prestação de cuidados nas unidades funcionais dos Cuidados de Saúde Primários;
  • o documento proposto pela DGS sobre a actividade a desenvolver nas experiências-piloto do enfermeiro de família apresenta divergências irreconciliáveis com o enquadramento legal das experiências-piloto e com o enquadramento regulamentar da profissão;

 

A participação da Ordem dos Enfermeiros no processo de implementação das experiências-piloto do enfermeiro de família está condicionada à resolução definitiva destes constrangimentos. O atraso na operacionalização desta metodologia de trabalho está a descredibilizar este processo e tem consequências para a profissão, para as unidades funcionais propostas como experiências-piloto e para a sociedade.

Sem a existência destes documentos enquadradores, as experiências-piloto nunca sairão do papel.” (5)

 

E Agora?

Porque é que isto tinha de acontecer? Ao que parece, diatribes entre e Ordem e a DGS. Afinal quem está no centro do sistema é mesmo o doente? Como é que o grupo de Coordenação Nacional dos CSP, posiciona a sua estratégia perante isto? E agora? Que fazer com os Enfermeiros nos CSP?

Precisamos de Enfermeiros nesta área dos Cuidados de Saúde.

 

Em breve vamos voltar ao tema.

 

 

(1) https://www.publico.pt/sociedade/noticia/sindicatos-dos-enfermeiros-divididos-1709929

(2) http://doutorenfermeiro.blogspot.pt/2015/10/cuecas-sindicais.html

(3) http://www.ordemenfermeiros.pt/faqs/Paginas/Especialidades.aspx

(4) http://observador.pt/2015/01/12/enfermeiros-de-familia-em-35-centros-de-saude/

(5) http://www.ordemenfermeiros.pt/comunicacao/Paginas/Comunicado-Implementacao-Experiencias-piloto-do-Enfermeiro-de-Familia.aspx

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