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O BCP quer dominar o SNS.
Não é para admirar, uma vez que o sector da Saúde é um dos mais importantes em Portugal, para onde todos os interesses políticos e económicos convergem. O ano de 2019 aproxima-se e os vários actos eleitorais que nele vão ter lugar, obrigam a consumar o assalto a este sector, iniciado já há muito tempo. Aproxima-se uma batalha sem tréguas, porque na luta pelos votos, vale tudo.
Este é na actualidade, o sector mais importante e o BCP sabe isso muito bem.

A contratualização de 2017-19

Para este ano e triénio seguinte, anunciou-se uma verdadeira mudança na contratualização dos Cuidados Saúde Primários (CSP). Nas reuniões de apresentação da contratualização aos profissionais das USF, a contratualização 2017 foi conotada como mais “sexy”. Uma das principais novidades anunciadas foi a não contratualização de indicadores, mas sim a contratualização de um plano de acção plurianual (3 anos), assente numa matriz de desempenho multidimensional que origina um Índice de Desempenho Global (IDG). Isso mesmo pode ser lido no documento da Operacionalização da Contratualização de Cuidados de Saúde Primários 2017(1) : “Deste modo, a negociação da contratualização interna a partir de 2017 será baseada na discussão do Plano de Ação a três anos, com a definição de resultados esperados anuais, em que a avaliação é operacionalizada por uma matriz multidimensional da atividade destas unidades, tendo como referência o Índice de Desempenho Global que se pretende alcançar e melhorar continuadamente.”

Mas será mesmo assim? Há mesmo uma revolução na contratualização? Têm os profissionais de saúde razões para ficarem “felizes” por finalmente não contratualizarem indicadores?

Em Setembro de 2006 abriam as primeiras Unidades de Saúde Familiar (USF). De acordo com a então Missão para os Cuidados Saúde Primários, tratava-se da constituição de pequenas unidades funcionais autónomas, prestadoras de cuidados de saúde à população, que proporcionariam maior proximidade ao cidadão e maior qualidade de serviço.

Mas como se iniciou este processo? Quais os principais factos ocorridos antes de 2006 que levaram à Reforma dos Cuidados de Saúde Primários (CSP) e ao surgimento das USF?

A Saúde dos portugueses é um desígnio nacional? Sim, dizem muitos e em particular os políticos. Defender o SNS? Claro, todos o afirmam, de forma mais ou menos convicta. E de boas intenções está o inferno cheio.
Mas na verdade, como é que está o SNS? Acredita que está mal, obsoleto, sem dinheiro e sem capacidade para enfrentar o futuro?
E a revolução Digital veio ajudar? Ajuda, mas podia ser melhorada e mitigados os seus efeitos secundários. Mas pelo que se ouve e se lê, a Saúde Digital está doente e cada vez pior.

Leva uns 7 minutos a ler.

Retomamos o tema do “Serviço  Nacional de Saúde” (SNS) que, no fundo, é sempre a base para muitas das nossas discussões.

Sendo que, o primeiro artigo, publicado no final de Setembro, incidia, de uma forma geral, sobre a estrutura e a dinâmica do SNS, este segundo pretende, agora, especificar um ou outro aspecto que considero mais importante.

No Reino Unido, ao contrário dos países do centro da Europa, os impostos financiam um serviço nacional de saúde, com uma prestação maioritariamente pública e, esta forma de captar recursos, influenciou países como Portugal e Espanha.

Em conjunto, lê-se mais rápido.

O conhecimento progride e, de uma forma geral, nunca imprime o erro no que lhe precedeu. O que ocorre e, isto sim é certo, é uma actualização do conhecimento passado. O que era, passa a ser um pouco melhor; mais eficaz; mais rentável.

           O conceito de “equipas multidisciplinares” implica um certo desprendimento de posições conservadoras. Mas, isto não significa que a moderna visão dos cuidados de saúde, se manifeste reaccionária à anterior.

Lê-se em 6 minutos.

Caríssimo bastonário da Ordem dos Médicos,

         Prof. Dr. José Manuel Silva,

            Obrigado pelo seu texto de opinião acerca da Linha de Saúde24.

            Sou um estudante da Licenciatura em Enfermagem e tenho muito a aprender consigo. Mas, pelo que referiu no seu texto, tenho algo a dizer, dado que usei já, pelo menos uma vez, a Saúde24. Vi-me, assim, intimidado com o seu texto, ao sugerir o “fim tranquilo” deste recurso.

            Passo a explicar a minha indignação.

O Serviço Nacional de Saúde, também conhecido por SNS, surge em 1979, pela lei nº56/79, de 15 de Setembro, a qual vem dizer, no Artigo 2º  que,

O SNS é constituído pela rede de órgãos e serviços prevista neste diploma, que, na dependência da Secretaria de Estado da Saúde e actuando de forma articulada e sob direcção unificada, gestão descentralizada e democrática, visa a prestação de cuidados globais de saúde a toda a população(1).

Uma confusão usual é a sinonímia estabelecida entre “sistema [de saúde]” e “serviço”. Para isso, importa distinguir bem os dois conceitos. E, se um está plasmado no Diário da República, com a lei referida atrás, o outro está igualmente publicado no mesmo documento, mas só aparece em 1990, com a Lei de Bases da Saúde (Lei nº 48/90).

Afinal quem o conhece? Fez 37 anos no dia 15 de Setembro, teve uma festa, mas só foram convidados alguns portugueses, da pequena elite que por cá temos.
Falo do Salvador Nóbrega de Souto, conhecido entre os amigos como o SNS. Todos gostam dele, ou pelo menos todos falam dele e o defendem na praça pública, mas pensando melhor, uma minoria que é grande, aproveita-se dele, como se diz na gíria, “à força toda”.

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