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Sistema de Saúde

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Camisola às riscas vermelhas e brancas, gorro com as mesmas cores, calças azuis, bengala e óculos redondos. Não estou a falar de nenhum adepto de uma equipa de futebol, nem do equipamento dum praticante de ski, mas sim de um personagem bem conhecido de uma série de livros de banda desenhada, que proporciona aos leitores o desafio de procurar o “Wally” no meio de desenhos multicoloridos e com muitas semelhanças entre os vários personagens, dificultando assim o objectivo de encontrá-lo.

Ao procurar o “Wally” não consigo deixar de pensar que o “Wally” representa um qualquer cidadão que todos dizem dever estar no centro do sistema. Mas nos livros, “Wally” raramente está no centro, confundindo-se com os demais e encontrando-se bem escondido algures descentrado no desenho.

E o cidadão? Está no centro do sistema ou, à semelhança do “Wally”, também está encoberto pelos outros e afastado do centro?

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Retomamos o tema do “Serviço  Nacional de Saúde” (SNS) que, no fundo, é sempre a base para muitas das nossas discussões.

Sendo que, o primeiro artigo, publicado no final de Setembro, incidia, de uma forma geral, sobre a estrutura e a dinâmica do SNS, este segundo pretende, agora, especificar um ou outro aspecto que considero mais importante.

No Reino Unido, ao contrário dos países do centro da Europa, os impostos financiam um serviço nacional de saúde, com uma prestação maioritariamente pública e, esta forma de captar recursos, influenciou países como Portugal e Espanha.

O Serviço Nacional de Saúde, também conhecido por SNS, surge em 1979, pela lei nº56/79, de 15 de Setembro, a qual vem dizer, no Artigo 2º  que,

O SNS é constituído pela rede de órgãos e serviços prevista neste diploma, que, na dependência da Secretaria de Estado da Saúde e actuando de forma articulada e sob direcção unificada, gestão descentralizada e democrática, visa a prestação de cuidados globais de saúde a toda a população(1).

Uma confusão usual é a sinonímia estabelecida entre “sistema [de saúde]” e “serviço”. Para isso, importa distinguir bem os dois conceitos. E, se um está plasmado no Diário da República, com a lei referida atrás, o outro está igualmente publicado no mesmo documento, mas só aparece em 1990, com a Lei de Bases da Saúde (Lei nº 48/90).

Afinal quem o conhece? Fez 37 anos no dia 15 de Setembro, teve uma festa, mas só foram convidados alguns portugueses, da pequena elite que por cá temos.
Falo do Salvador Nóbrega de Souto, conhecido entre os amigos como o SNS. Todos gostam dele, ou pelo menos todos falam dele e o defendem na praça pública, mas pensando melhor, uma minoria que é grande, aproveita-se dele, como se diz na gíria, “à força toda”.

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Vamos Meter Água na Saúde

Sim, meter água na saúde é exactamente o que queremos dizer.
Não podemos esquecer que “Os primeiros nove meses de 2015 foram os mais quentes alguma vez registados no planeta e Setembro foi mesmo o mais quente dos 1.629 meses registados, anunciou esta quarta-feira a Administração Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA). (in Observador, 21 Outubro 2015). Quando estas alterações climáticas surgem, a água escasseia e torna-se o bem mais precioso e até nalgumas partes do mundo vale mais do que ouro, vale até a Vida.
Meter água na saúde não é propriamente fazer asneira ou fazer qualquer coisa de errado. Se água é vida, meter água na saúde é dar mais vida à Saúde. E em tempos de seca, imaginem a falta que a água faz.

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