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A contratualização de 2017-19

Para este ano e triénio seguinte, anunciou-se uma verdadeira mudança na contratualização dos Cuidados Saúde Primários (CSP). Nas reuniões de apresentação da contratualização aos profissionais das USF, a contratualização 2017 foi conotada como mais “sexy”. Uma das principais novidades anunciadas foi a não contratualização de indicadores, mas sim a contratualização de um plano de acção plurianual (3 anos), assente numa matriz de desempenho multidimensional que origina um Índice de Desempenho Global (IDG). Isso mesmo pode ser lido no documento da Operacionalização da Contratualização de Cuidados de Saúde Primários 2017(1) : “Deste modo, a negociação da contratualização interna a partir de 2017 será baseada na discussão do Plano de Ação a três anos, com a definição de resultados esperados anuais, em que a avaliação é operacionalizada por uma matriz multidimensional da atividade destas unidades, tendo como referência o Índice de Desempenho Global que se pretende alcançar e melhorar continuadamente.”

Mas será mesmo assim? Há mesmo uma revolução na contratualização? Têm os profissionais de saúde razões para ficarem “felizes” por finalmente não contratualizarem indicadores?

Os tempos mudam, mas há coisas que parecem não mudar. Estou farto da discussão de ter ou não médico de família, de quantos utentes cada médico deve ter e de estar meses à espera de uma consulta da clínica geral ou de outra especialidade.
Que acesso à saúde queremos? Vivemos em que século? Afinal de contas a tecnologia é apenas uma coisa para colocar nos planos que se fazem que nem servem para inglês ver ou podemos efectivamente ajudar as pessoas com o melhor da tecnologia?
Por mim, começava por acabar com as USF’s e com Médicos de Família, de uma vez por todas.

Em Setembro de 2006 abriam as primeiras Unidades de Saúde Familiar (USF). De acordo com a então Missão para os Cuidados Saúde Primários, tratava-se da constituição de pequenas unidades funcionais autónomas, prestadoras de cuidados de saúde à população, que proporcionariam maior proximidade ao cidadão e maior qualidade de serviço.

Mas como se iniciou este processo? Quais os principais factos ocorridos antes de 2006 que levaram à Reforma dos Cuidados de Saúde Primários (CSP) e ao surgimento das USF?

Lê-se em 7 minutos

 

– “Olha lá vêm os pracistas!” – comenta em voz alta uma senhora na sala de espera do Centro de Saúde.

– “Quem?” – pergunta um senhor levado “à força” pela mulher ao médico.

– “Os homens da pasta, os vendedores de remédios” – ouve-se no burburinho entre os vários utentes que esperam pela consulta.

– “Ah, os propagandistas. Nem pensem que nos passam à frente!” – dizem alguns doentes colocados estrategicamente à porta do consultório do médico, à espera de vez e barrando a passagem dos Delegados de Informação Médica (DIM) que acabaram de chegar.

Entretanto, o DIM pousa a pasta e aguarda pela saída do doente que está com o médico para meter a cabeça por entre a muralha de doentes e, chegando à porta do consultório, pedir ao médico um minutinho…

Leva uns 7 minutos a ler.

Retomamos o tema do “Serviço  Nacional de Saúde” (SNS) que, no fundo, é sempre a base para muitas das nossas discussões.

Sendo que, o primeiro artigo, publicado no final de Setembro, incidia, de uma forma geral, sobre a estrutura e a dinâmica do SNS, este segundo pretende, agora, especificar um ou outro aspecto que considero mais importante.

No Reino Unido, ao contrário dos países do centro da Europa, os impostos financiam um serviço nacional de saúde, com uma prestação maioritariamente pública e, esta forma de captar recursos, influenciou países como Portugal e Espanha.

Lê-se em 5 minutos

Um DIM (A) visita um médico num hospital. Durante a visita o médico diz ao DIM estar a organizar uma reunião científica que vai juntar o serviço e os médicos de família da área de influência do hospital e solicita-lhe apoio para a elaboração da mesma. No final da visita o DIM envia ao seu Chefe um mail a comunicar o sucedido, dizendo que se trata de uma boa oportunidade.

O Chefe recebe o mail e ao perceber a importância reencaminha o mail para o PM, com conhecimento do Chefe Nacional de Vendas, pedindo a colaboração do Marketing.

O PM ao receber este mail, concorda com a oportunidade e envia mail ao MSL (departamento médico), solicitando apoio na elaboração da reunião, colocando Director de Marketing e Director Médico em cópia. O MSL decide visitar o médico para se inteirar do âmbito da reunião e discute com ele o modelo. De seguida envia mail ao PM a propor um modelo de reunião e a propor uma visita conjunta ao médico para optimizar alguns aspectos.

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63 milhões de euros. Nada mau este jackpot!

Na verdade foram 63 175 567,73 €.

Foi este o valor que a Indústria Farmacêutica (IF) declarou no ano de 2015, no site do Infarmed, no âmbito das Comunicações de Transparência e Publicidade (do medicamento).

Haverá com certeza uma certa curiosidade em saber onde foi gasto este valor. Afinal equivale a umas semanas seguidas sem sair o Euromilhões…

Tem ideia de quantas companhias gastaram 50% deste valor? Apenas 10.

E que as três que mais investiram, representam 20% dos 63 milhões?

E que pouco mais do que 80% do valor total foi gasto por 30 companhias?

E sabia que há entidades/congressos a receber mais de 1 milhão de euros?

Em conjunto, lê-se mais rápido.

O conhecimento progride e, de uma forma geral, nunca imprime o erro no que lhe precedeu. O que ocorre e, isto sim é certo, é uma actualização do conhecimento passado. O que era, passa a ser um pouco melhor; mais eficaz; mais rentável.

           O conceito de “equipas multidisciplinares” implica um certo desprendimento de posições conservadoras. Mas, isto não significa que a moderna visão dos cuidados de saúde, se manifeste reaccionária à anterior.

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Uma das metas de todos os governos tem sido providenciar Médico de Família (MF) a todos os portugueses (naturalmente excluindo todos aqueles que não o desejam).

Actualmente, segundo o portal do SNS, faltam 539 MF a nível nacional, sendo que o maior problema se encontra na ARS LVT.

Para que se possa olhar para este problema de uma forma global interessa também reter que segundo o mesmo portal, até 2020 aposentar-se-ão 1220 MF e o nº de Internos de MGF será, no mesmo período, de 2148.

Fazendo as contas por ano, facilmente se conclui que só em 2018 a balança ficará equilibrada, isto é, o nº de internos será suficiente para ultrapassar o défice actual de 539 MF ao qual se junta o nº de médicos que se aposentarão (este cenário poderá alterar-se se outras medidas adicionais forem tomadas).

O seu investimento na leitura deste post é de 4 minutos

O Market Access Portugal tem despertado interesse, que tem vindo a aumentar, junto a todos os que se interessam pelas questões da Saúde e do SNS. Recebemos com frequência, emails com opiniões e textos que nos pedem para publicar. Nem sempre o fazemos, mas sempre que o conteúdo se enquadra na linha editorial, ponderamos a sua inclusão no blog.
Rafael Bernardes é estudante do 3º ano do curso de licenciatura em Enfermagem, na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa. Escreveu um artigo sobre o Serviço Nacional de Saúde, em particular sobre a Enfermagem. Achamos pertinente o tema e mais ainda por ter sido escrito por um jovem de 22 anos. Obrigado Rafael.

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